sábado, junho 22, 2024
Economia

Preço dos combustíveis sobem por causa do ICMS

A partir desta quinta-feira (1º), o litro da gasolina fica pelo menos R$ 0,15 mais caro em todo o país. O preço médio deve subir de R$ 5,56 para R$ 5,71, considerando o valor do último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o diesel aumentou R$ 0,12, chegando à média de R$ 5,95 por litro. O gás de cozinha também foi afetado: sofreu uma alta de R$ 0,16 por quilo. 

Os reajustes foram causados pelo aumento da alíquota do ICMS, tributo estadual dos combustíveis, que passou de 18% para 20%.

Aumento da alíquota

O aumento da alíquota foi aprovado por unanimidade em 20 de outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicado no dia 25 do mesmo mês. O órgão é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e reúne os secretários de Fazenda ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal.

Devido à decisão, o ICMS cobrado sobre a gasolina passou, nesta quinta-feira, para R$ 1,37 por litro; do diesel para R$ 1,06 por litro; e, do gás de cozinha, para R$ 1,41 por quilo.

Essa foi a primeira alta do ICMS depois da mudança do modelo do tributo, sancionada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que unificou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. Com a nova norma, o imposto passa a ter alíquotas por litro — e não por percentual do preço estimado dos produtos na bomba, como continua sendo o etanol combustível.

Fonte: Portal R7

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