domingo, junho 16, 2024
Judiciário

Futuro político de Bolsonaro nas mãos de Fux

Nesta última quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) redistribuiu o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que contesta a condenação que o tornou inelegível por 8 anos. O ministro Luiz Fux será o novo relator do caso, após o ministro Cristiano Zanin se declarar impedido de julgar o processo.

Zanin, que já atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abriu mão de analisar o caso, dizendo que sua declaração de impedimento serviria para “imprimir a necessária economia processual e evitar uma futura redistribuição”. Ele entrou com uma ação semelhante contra Bolsonaro em 2022, durante a última eleição presidencial.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela manutenção da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base em argumentos processuais. A PGR afirma que revisitar as provas do processo para atender ao recurso de Bolsonaro ultrapassaria a competência do STF.

Bolsonaro foi condenado em junho de 2023 pelo TSE sob o argumento de que desacreditou as urnas eletrônicas em uma reunião com embaixadores no Palácio do Alvorada, sendo acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Após ter recurso negado pelo TSE, sua última esperança de anular o julgamento reside no STF, embora a possibilidade remota de vitória seja considerada remota. É importante observar que dois ministros do TSE que votaram pela cassação dos direitos políticos de Bolsonaro, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, também fazem parte do plenário do STF. Além disso, historicamente, o Supremo tem seguido as decisões da Justiça Eleitoral.

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