sábado, junho 22, 2024
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Avança na Câmara, PEC que aumenta número de ministros do STF

Uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” e aumenta o número de ministros do tribunal avançou nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada na Casa há 11 anos.

Na última quarta-feira (5), a deputada Caroline de Toni (PL-SC) designou o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) como relator. Na sexta (7), o parlamentar apresentou seu relatório sobre a PEC.

O texto também visa modificar o modo como os ministros do STF são escolhidos. Os nomes seriam votados pelo Congresso, provenientes de listas tríplices de candidatos feitas pela magistratura, pelo Ministério Público e pela advocacia. As informações são do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

A proposta foi apresentada, em 2013, pela deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). Segundo ela, o STF tem “graves defeitos na forma de sua composição e no tocante ao âmbito de sua competência”.

Atualmente, o STF tem 11 ministros.

Fonte: Pleno News

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