quinta-feira, julho 18, 2024
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Governo oferece desconto de até 50% nas multas de empreiteiras

Em meio à revisão dos acordos de leniência das empreiteiras enquadradas pela Lava Jato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ofereceu descontos de até 50% nas multas milionárias que foram aplicadas a essas companhias. Embora no passado tenham admitido crime de corrupção em contratos com o poder público, tais empresas alegam atualmente que seu faturamento mudou desde que concordaram com as multas imputadas a elas.

Partidos aliados do governo, o PSOL, o PCdoB e o Solidariedade levaram o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo os argumentos das empreiteiras. O responsável pela ação é o ministro André Mendonça, que abriu uma mesa de negociações entre o governo e as companhias.

Segundo noticiado pelo Estadão, a gestão Lula ofereceu abatimentos de 20% a 30% inicialmente. Mas os devedores se mostraram insatisfeitos e reivindicaram descontos de até 70%. A solicitação foi negada; entretanto, o governo petista apresentou uma contraproposta de até 50%.

Isso significa que, da atual dívida de cerca de R$ 11,7 bilhões, a gestão Lula está disposta a permitir que R$ 5,8 bilhões não sejam pagos aos cofres públicos. As empresas aceitaram a proposta, mas com a ressalva de que o abatimento reincida sobre o total devedor, o que pode elevar o valor descontado a R$ 8 bilhões.

Em editorial intitulado O Desenrola da Lava Jato, publicado nesta sexta-feira (28), o Estadão observou que “se o governo ceder mais, logo essas companhias vão cobrar indenização e exigir pedido de desculpas”.

Na lista de empresas que serão beneficiadas estão a Metha (antiga OAS), Nova Participações (Engevix), UTC Engenharia, Mover Participações (Camargo Corrêa), Andrade Gutierrez, Novonor (Odebrecht) e Braskem.

Fonte: Pleno News

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