Alberto Neto e Sargento Salazar são multados em R$ 20 mil por propaganda irregular
A Justiça Eleitoral da 040ª Zona Eleitoral de Manaus determinou a aplicação de multa de R$ 20.000,00 para cada um dos candidatos Capitão Alberto Neto (PL), candidato à prefeitura de Manaus, e Sargento Salazar (PL), candidato a vereador, devido à prática de propaganda eleitoral antecipada. O cerne da decisão judicial foi um vídeo postado em duas datas – 7 e 11 de agosto de 2024 – que promovia Alberto Neto.
O conteúdo do vídeo foi examinado e considerado uma forma de propaganda eleitoral antecipada, o que é proibido até a data legalmente estabelecida para início das campanhas eleitorais, que é 16 de agosto de 2024. De acordo com a decisão, o vídeo foi também impulsionado nas redes sociais, o que ampliou sua visibilidade de forma não permitida. A decisão, proferida pelo Juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, também incluiu a ordem de remoção imediata de conteúdo das redes sociais.
O vídeo apresenta um diálogo entre Salazar e Alberto Neto, onde foi abordado sobre propostas específicas para a transformação da Guarda Municipal de Manaus. As falas destacadas são:
Sargento Salazar: “E vai ser ataque soviético daquele jeitão na vagabundagem, né comandante?”
Alberto Neto: “Salazar, vamos transformar a guarda municipal em uma verdadeira polícia municipal. Vamos fazer concurso para mil guardas municipais, a malandragem vai tremer…”
Sargento Salazar: “E é pau nos malandros, daquele jeitão! (…) Quando o homem ganhar [apontando para Alberto Neto], é ele que vai dar instrução pra guarda municipal, rapaziada.”
Cada candidato foi condenado a pagar uma multa de R$ 10.000,00 por propaganda antecipada e outra de R$ 10.000,00 por impulsionamento irregular, totalizando R$ 20.000,00 para cada um.
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. foi ordenado a remover o vídeo das URLs fornecidas no prazo de 24 horas. Caso contrário, a empresa enfrentará uma multa diária de R$ 1.000,00, limitada inicialmente a R$ 10.000,00.
Fonte: O Poder
