domingo, junho 16, 2024
Política Local

Dos oito deputados federais do Amazonas, seis votaram favoráveis ao retorno do DPVAT

Dos oito deputados federais que compõem a bancada do amazonas na Câmara, seis votara favoráveis ao projeto de lei que cria um seguro nos moldes do antigo DPVAT, para vítimas de acidentes de trânsito, que deixou de ser cobrado no governo Bolsonaro. Ao todo, foram 304 votos a favor e 136 contra.

Somente Amom Mandel (Cidadania) e Capitão Alberto Neto (PL) foram contrários ao retorno do imposto. Coincidentemente ambos são pré-candidatos à Prefeitura de Manaus.

Adail Filho (Republicanos), Átila Lins (PSD), Pauderney Avelino (União Brasil), Sidney Leite (PSD), Saullo Vianna (União Brasil) e Silas Câmara (Republicanos) votaram sim.

Com administração da Caixa Econômica Federal, o novo DPVAT se chamará Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A proposta aprovada pelos deputados permite o retorno da cobrança do seguro de todos os proprietários de veículos automotores.

O SPVAT prevê indenizações por morte e invalidez permanente (total ou parcial), além de reembolso de despesas com serviços funerários; reabilitação de vítimas de acidentes; e assistência médica, incluindo fisioterapia; medicamentos; equipamentos ortopédicos, próteses e outras medidas terapêuticas, desde que não estejam disponíveis pelo SUS no município da vítima.

Durante a votação, os partidos da base governista, como PT e PCdoB, votaram em sua totalidade a favor do projeto. Já as siglas de oposição, como o PL, tiveram votos divididos e alguns parlamentares até chegaram a votar a favor da proposta, mas a maioria deliberou contra a volta do seguro

O DPVAT foi extinto em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde 2021, a Caixa operava o seguro de forma emergencial, após o fim do consórcio de seguradoras privadas que era responsável pelo fundo anteriormente. Os recursos arrecadados até a extinção do DPVAT foram suficientes para pagar indenizações e reembolsos até novembro de 2023. Desde então, os pagamentos estão suspensos.

Com informações do Pleno News

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