quarta-feira, junho 12, 2024
Política Local

Plínio Valério critica demora de Lula na indicação de novo ministro do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (24), a demora do presidente Lula (PT) na indicação de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Ricardo Lewandowski, que se aposentou no último dia 11 de abril.

O parlamentar amazonense cobrou a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, de sua autoria, que prevê mandato de oito anos para membros da Suprema Corte e, também, prazo de 30 dias para indicação em caso de vacância do cargo.

“Precisamos levar adiante essa PEC. Há 43 dias o ex-ministro Lewandowski saiu. O Supremo Tribunal Federal que funciona mal com 11 (ministros) imagine com só 10. Está capenga. Além de gerar insegurança jurídica, que é própria do Supremo, ele se torna capenga.

Zanin

Lula já confirmou a pessoas próximas que pretende indicar Cristiano Zanin, seu advogado nos casos da Operação Lava Jato. No entanto, o presidente sabe que é preciso estar alinhado como Senado para que o nome seja aprovado. Até o momento a cúpula do Governo Federal ainda não vê o cenário para o aval do legislativo à indicação.

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