quinta-feira, junho 20, 2024
Política Local

Quociente eleitoral e partidário: entenda como um vereador é eleito

Para alguns cargos políticos, como os de vereadores e deputados, receber uma grande quantidade de votos nem sempre é o suficiente para se eleger. Eles dependem de um cálculo um pouco mais complexo para conseguir assumir cadeiras nas casas legislativas: os quocientes eleitoral e partidário.  

O quociente eleitoral é o resultado da divisão entre os votos válidos da cidade e o número de vagas a serem preenchidas na Câmara. Por exemplo: se o número de votos válidos de uma cidade for 10 mil e o número de vagas na Câmara for 10, o quociente eleitoral será o resultado da divisão entre eles. Nesse caso, seriam mil votos por cadeira.  

É com esse número que se decide a quantidade de vagas que cada partido terá na Câmara. Isso acontece a partir do cálculo do quociente partidário. 

Como funciona o quociente partidário?

O quociente partidário é calculado pela divisão entre os votos válidos e o quociente eleitoral. Por exemplo: se um partido teve 4 mil votos válidos e o quociente eleitoral da cidade é mil, o partido terá direito a quatro vagas na Câmara.

Caso o número de votos de um partido seja menor do que o quociente eleitoral da cidade, ele não terá direito às cadeiras na Câmara, e deverá esperar por vagas remanescentes.  

Os quocientes mudam a cada ano?

Sim, pois dependem do número de votos válidos, que varia em cada eleição.  

Como se define quais candidatos vão assumir as vagas a que o partido tem direito?

Para que um candidato assuma uma das cadeiras que o partido tem direito, ele precisa ter obtido número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

No caso citado acima, seriam ao menos 100 votos. Caso algum dos quatro candidatos mais votados do partido ou federação não tenha conquistado esse número, a sigla perde direito à cadeira.

E se sobrarem vagas não preenchidas pelo quociente eleitoral?

Nesse caso, acontece a sobra eleitoral.

Para concorrer à distribuição dos lugares não preenchidos, podem participar todos os partidos ou federações que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral. Mas, para o candidato conquistar a vaga da sobra, ele precisará ter conquistado uma quantidade de votos equivalente a 20% do quociente eleitoral.

Fonte: CNN Brasil

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *