quinta-feira, junho 20, 2024
Política Local

Senadores do Amazonas votam sim na PEC das Drogas

Os três senadores do Amazonas votaram sim à Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que criminaliza a posse e porte de qualquer quantidade de drogas no Brasil.

A votação foi realizada em dois turnos nessa terça-feira (16). No primeiro, o placar foi de 53 votos a 9. Já no segundo turno, foram 52 votos a 9. A proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

A PEC destaca que deve haver distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão para quem consome a substância ilícita.

Congresso x STF

Com a aprovação da PEC o Senado se contrapõe ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a descriminalização da posse e porte de maconha em pequenas quantidades para uso pessoal. O placar é de 5 votos favoráveis à descriminalização. O julgamento está suspenso porque o ministro Dias Toffoli pediu vistas.

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