domingo, junho 23, 2024
Política Nacional

Braga e Aziz votam sim pela volta do DPVAT

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (8) por 41 votos a favor e 28 contra, o projeto de lei que institui um novo seguro obrigatório para veículos, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), nos moldes do antigo DPVAT. Entre os que disseram sim estão os senadores amazonenses Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD). Plínio Valério (PSDB) votou não.

A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente Lula (PT).
O projeto prevê que o tributo será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados para pagar as indenizações por acidentes.
Além de criar o SPVAT, o texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.

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