quarta-feira, junho 12, 2024
Política Nacional

Governo Lula fecha contratos de R$ 14 milhões com empresa ré por garimpo ilegal na Amazônia

Sob a gestão de Nísia Trindade, o Ministério da Saúde firmou dois contratos em 2023, no valor total de R$ 14,4 milhões, com uma empresa de táxi aéreo que responde na Justiça por garimpo de ouro ilegal em uma reserva biológica (Rebio) na Amazônia.

A Piquiatuba Táxi Aéreo tem sede em Santarém (PA) e é acusada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) de usar aeronaves para auxiliar um garimpo dentro da Reserva Biológica Maicuru, no norte do Pará, e próximo a indígenas isolados. O fundador do garimpo é pai dos sócios da Piquiatuba e construiu o grupo empresarial da família a partir da extração ilegal de ouro. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal, e a empresa responde ao processo em primeira instância.

Procurado, o Ministério da Saúde disse que não compactua com o garimpo ilegal e informou que vai suspender os contratos com a Piquiatuba somente se a empresa for condenada na Justiça. O advogado da companhia não se manifestou.

Os contratos foram firmados em junho e agosto do ano passado pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) de Tapajós e de Kaiapó Redenção, vinculados ao Ministério da Saúde, ambos no Pará, para serviço de fretamento de aeronaves nas regiões. Esses aviões são usados em missões de equipes de saúde para atendimento em comunidades indígenas. A denúncia do MPF foi aceita pela Justiça Federal em maio de 2021, ou seja, os contratos firmados com o governo Lula ocorreram depois disso.

Os acordos feitos pelo Ministério da Saúde vão na contramão da política ambiental anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prometeu tolerância zero contra o garimpo ilegal e que tem usado a defesa da Amazônia como pauta internacional.

A relação da Piquiatuba com a gestão pública, porém, não é de agora. Desde 2014, quando assinou o primeiro contrato, durante a gestão de Dilma Rousseff, a empresa ganhou R$ 181,7 milhões do governo federal, segundo dados do Portal da Transparência. Desse total, R$ 24,9 milhões foram repassados pela atual gestão petista.

Além dos dois novos contratos, o Ministério de Nísia Trindade renovou outros dois acordos com a empresa denunciada. Um deles foi feito com o DSEI Amapá e Norte do Pará. A região, inclusive, abrange o garimpo ilegal de onde a companhia extraiu ouro de forma criminosa, segundo Ministério Público Federal e a Polícia Federal. O outro foi renovado com o distrito de Guamá-Tocantins.

Fonte: Agência Estado

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