quarta-feira, junho 12, 2024
Política Nacional

OAB defende veto de Lula ao PL da Saidinha

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou a favor do veto presidencial que mantém as saidinhas temporárias de presos. A entidade divulgou uma nota técnica nessa segunda-feira (15). As informações são da CNN Brasil.

O comunicado da OAB aponta que a ressocialização no meio familiar e em outras atividades de convívio social é de “extrema importância” para a reintegração social do apenado porque o convívio com a família e com a sociedade tem como função primordial auxiliar o processo de reinserção social.

O texto emitido pela entidade foi aprovado no Conselho Federal da Ordem. O documento defende que os vetos são necessários para impedir a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana.

O documento reforça a narrativa do governo para tentar manter o veto, mas fontes da OAB dizem que, neste momento, essa não é uma prioridade da entidade, que está engajada em aprovar a PEC da Sustentação Oral.

Fonte: Pleno News

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *