quinta-feira, junho 20, 2024
Política Nacional

Oposição decide nesta terça se vai reivindicar no STF a liderança de comissões no Senado

Os senadores da oposição, que integram o bloco “Vanguarda” (PP, PL, Republicanos e Novo), devem se reunir nesta terça-feira, 14, para discutir quais são os próximos passos diante das instalações das comissões no Senado Federal na semana passada, sem que nenhum deles tenha recebido o comando de qualquer uma. A possibilidade de judicialização da questão, levando para decisão do Supremo Tribunal Federal, deve ser pautada no encontro, já que o regimento interno do Senado ratifica a regra constitucional de que o critério da proporcionalidade deve vigorar na escolha do comando das comissões da Casa. Ao todo, a Câmara Alta tem 14 comissões e, atualmente, só está sem comando a comissão Mista de Orçamento.

A oposição pensa ainda na instalação de novas comissões, para que possam ser acomodados, o que demanda diálogo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com a mesa diretora. O bloco acredita que comissões como a de “Educação, Cultura e Esporte”, que engloba três temas diferentes, poderia ser desmembrada, como ocorre na Câmara dos Deputados, sem impacto na questão orçamentária. Alguns senadores da oposição já falam abertamente que não têm interesse em assumir vice-presidência de comissões, já que o posto só garante alguma visibilidade ao parlamentar em caso de falta do presidente à sessão.

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