domingo, junho 16, 2024
Política Nacional

Plínio Valério propõe destinar parte do Auxílio Reclusão às famílias das vítimas

Milhares de família enlutadas pelo assassinato de parentes, além da dor, amargam a revolta do abandono e perda o sustento enquanto o Estado provém ajuda para a família do autor do crime com a concessão do Auxílio Reclusão hoje de R$ 1.412,00. Para socorrer também as famílias das vítimas, avança no Senado projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que determina que parte do valor deste auxílio seja direcionada à vítima de crime cometido.

Na avaliação do parlamentar, o Auxílio Reclusão nos moldes atuais é um escárnio com o cidadão cumpridor das leis. Para Plínio Valério, o ideal seria acabar com o benefício, mas ciente de que não há aceitação por parte do Governo Federal e do Judiciário para isso, decidiu criar uma lei que destine pelo menos 30% do valor do benefício para as vítimas. O projeto destaca, também, que quando houver mais de uma vítima do crime cometido o percentual do auxílio será dividido em partes iguais entre elas. Em caso de falecimento da vítima após o crime, o valor será direcionado aos seus herdeiros.

“Estamos numa sociedade que beneficia o criminoso e prejudica a vítima. A grande maioria do povo brasileiro não concorda com esse Auxílio Reclusão. Não se olha para a vítima, não tem acompanhamento psicológico da esposa, do marido, dos filhos. Sei que é muito difícil, com esse governo (Lula) esses procuradores e esse Judiciário, acabar com esse privilégio. Por isso meu projeto prevê somente determinar pelo menos 30% desse Auxílio Reclusão do autor do crime, que vá para auxiliar a família das vítimas. Queria ter colocado 50% que amenizaria um pouco mais o desamparo das vítimas, mas tenho trabalhado da forma que a gente conhece na política vendo a melhor forma de navegar”, destaca Plínio Valério.

Tramitação

O projeto tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e em seguida será votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Com tramitação terminativa, se for aprovado na CAE, seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados, sem precisar ir ao plenário do Senado se não houver recurso dos senadores para isso.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *