quinta-feira, julho 18, 2024
Sem mimimi

Fracasso à vista

Por mais que o discurso público seja de otimismo, a bancada federal do Amazonas no Amazonas já sabe que muito provavelmente a votação da regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados tem tudo para ser um fiasco para a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Após aprovação do regime de urgência, o projeto será votado em plenário nesta quarta-feira (10).

Em off, um parlamentar falou à coluna SEM MIMIMI que “a votação será um fracasso para a ZFM”.

Regulamentação

A Reforma Tributária foi aprovada no ano passado, mas a regulamentação das regras de cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – de competência de estados e municípios -, da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – que é federal – e do Imposto Seletivo (IS) só serão definidas agora.

Emendas

Sem representante no Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar o projeto enviado pelo Governo Lula e criar um substitutivo, a bancada do Amazonas apresentou emendas aos parlamentares, no entanto, não se sabe ainda se elas serão inseridas no texto final.

Expectativa

Em reunião na última terça-feira (8), parte da bancada se reuniu com os membros do GT e apresentou 19 emendas que, na avaliação dos parlamentares amazonenses, garantem a competitividade do modelo econômico.

Calma!

No entanto, nos bastidores, a informação que corre é que no máximo seis das 19 emendas sejam aceitas e incluídas pelo GT.

Só papo

Por mais que apreenda o discurso de defender os interesses da ZFM, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já deu a entender que não vai acatar essas emendas por considera-las as como novas conquistas e não ajustes para assegurar a competitividade, arrecadação estadual e segurança jurídica.

Firmeza

Amplo conhecedor do assunto, o deputado federal Pauderney Avelino (União Brasil) afirmou que se as propostas pró-ZFM não foram incluídas, a bancada se unirá para apresentar emendas durante a votação.

Ponto principal

Entre os pontos principais que a bancada pleiteia, está uma emenda ao artigo 445 do projeto, que solicita a retirada do comitê gestor a responsabilidade de definir as alíquotas do crédito presumido do IBS para operações de produtos para fora da ZFM.
Esse comitê gestor, vale destacar, será criado a posteriori em uma outra votação.

Fé no Senado

Um outro deputado também em sigilo afirmou à SEM MIMIMI que com o desastre à vista o jeito será garantir uma melhora no texto no Senado.

Confirmado

A Comissão Executiva Nacional da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) confirmou a pré-candidatura de Marcelo Ramos (PT) à Prefeitura de Manaus. A decisão foi tomada nessa terça-feira (09), em reunião virtual entre membros da federação – formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Verde (PV).

Estiagem

O deputado federal licenciado e secretario estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Fausto Santos Jr, se reuniu em Brasília com o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, nessa terça-feira (9), Waldez Goes, para tratar sobre novas estratégias e o aporte de recursos necessários para enfrentar a estiagem no Amazonas.

Previsão

De acordo com a previsão de técnicos no assunto, a seca deste ano tem tudo para ser mais severa do que a de 2023, logo é preciso que o Governo Federal ajude na mitigação dos efeitos da estiagem.

Ensino médio

A Câmara dos Deputados rejeitou a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória e as mudanças que o Senado havia feito na carga horária da formação básica do novo ensino médio e, com isso, aprovou a versão final da proposta na noite desta terça-feira (9). A votação foi simbólica, por decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e apenas PSOL, PCdoB e PDT se posicionaram contrários ao novo parecer, que foi aprovado em acordo com o governo Lula e o PT.

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