quinta-feira, junho 20, 2024
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TSE faz ‘manobra capciosa’ e cassa mandato de Deltan Dallagnol

O Brasil não é para amadores!
A frase comumente dita para tentar explicar coisas que só acontecem no País, se encaixa perfeitamente para o caso da cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallgnol (Podemos-PR) orquestrado (é essa mesmo a palavra) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite dessa terça-feira (16).
Por unanimidade, a Corte viu uma manobra “capciosa” e “cristalina” do ex-procurador da República para burlar a Lei da Ficha Limpa e se candidatar.

A Lei
A Lei da Ficha Limpa impede magistrados e membros do Ministério Público de lançarem candidatura se tiverem pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de Processos Administrativos Disciplinares (PADs).
A restrição vale por oito anos.

Invenção
Dallagnol, que pediu exoneração em novembro de 2021, cumpriu os requisitos da lei, mas no entendimento do ministro Benedito Gonçalves – relator da ação movida pela federação Brasil da Esperança (PT/ PC do B e PV) – a saída dele do cargo foi para fugir de um possível futuro PAD.
Ou seja, nada concreto, apenas uma possibilidade.

Certidão
O fato real é que no período de sua saída do MPF, Dallganol não respondia a nenhum processo administrativo, tanto que obteve uma espécie de certidão de “nada consta” do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Prova dos 9
A prova da inocência do ex-procurador é que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) reconheceu que ele não tinha nenhum PAD pendente no momento da exoneração e deferiu sua candidatura.

Ratificação
A ratificação do direito de Dallganol se candidatar foi feita pela Procuradoria-Geral Eleitoral, que de igual modo deferiu o registro de candidatura.

Reclamações
É importante lembrar que no ato do pedido de demissão, o então procurador era alvo reclamações e sindicâncias por suspeita de grampos clandestinos, violação de sigilo funcional, improbidade administrativa, abuso de poder e quebra de decoro.

Sem fato
Todos esses procedimentos poderiam ou não se tornar em PADs, mas na época da saída de Dallagnol eram tão somente ações que não constam na Lei da Ficha Limpa como impeditivo para candidatura.

Vingança
A decisão do TSE é mais um caso de mudança de entendimento da Justiça que confunde a cabeça do cidadão comum. No entanto, é uma clara demonstração da sede de vingança à um ex-procurador que coordenou a operação que prendeu o hoje presidente do País e virou alvo da ira da maioria dos magistrados alinhados ideologicamente ao mandatário da nação.

Ministro do tapinha
Basta recordar que o relator da ação é o ministro Benedito Gonçalves, que na posse de Alexandre de Moraes como presidente do TSE em agosto do ano passado, foi flagrado num momento íntimo com Lula levando tapinhas na cara e dizendo “vou ligar, pode deixar”.

Votos
Além de Benedito Gonçalves votaram pela cassação de Dallagnol, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Carlos Horbach, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Nunes Marques, esse último indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ironia
Logo após a decisão do TSE, muitos internautas usaram as redes sociais para protestar. Nas postagens, os usuários do Twitter destacaram a ironia pelo fato de Dallagnol estar cassado e Lula, preso por corrupção em uma operação coordenada pelo ex-procurador, ser o presidente da República e ter seus direitos políticos intactos.

Comemorações
Falando em Lula, vários petistas, entre eles a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann também usaram as redes sociais para comemorar a cassação de Deltan Dallagnol.

Piadista
O ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) também entrou no clima e se vangloriou com o fato de ser o autor da emenda que alterou a Lei da Ficha Limpa e criou o dispositivo que cassou Dallagnol.
“A lei é de minha autoria, mas juro que não viajo no tempo, antes que me acuse”, escreveu.

Pré-candidatura
Interlocutor de Bolsonaro no Amazonas, Coronel Menezes (PL) deu o start em sua pré-candidatura à Prefeitura de Manaus nessa terça-feira (16), com o início da realização de lives semanais.
O intuito é se aproximar virtualmente do eleitorado e tecer comentários sobre os principais assuntos em destaque em Manaus e no País.

Críticas
E bem ao seu modo beligerante, Menezes não poupou críticas ao presidente Lula e, também, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).

Denúncias e fiscalização
O militar do Exército corroborou com a denúncia de fraude no site Asfaltômetro feita nessa semana pelo vereador Capitão Carpê (Republicanos) e pediu que os internautas fiscalizem a execução do programa Asfalta Manaus, que promete pavimentar 10 mil ruas até o final do ano que vem.

Show do Coldplay
Menezes criticou David Almeida por, segundo ele, ter abandonado Manaus em meio a tempestades que castigaram a capital no mês de março para assistir ao show da banda Coldplay em São Paulo.

Fim da espera
Após cinco anos de espera, enfim a CPI das ONGs na Amazônia, de autoria de Plínio Valério (PSDB) será instalada no Senado. A autorização foi dada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nessa terça-feira (16).

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