O vice-governador Serafim Corrêa (PSB) afirmou nesta terça-feira (21) que o impasse envolvendo os repasses do vale estudantil da rede estadual ocorre porque o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) se recusou a receber os valores oferecidos pelo Governo do Estado.
Segundo ele, a paralisação dos rodoviários também não foi motivada pela disputa sobre os repasses e estaria sendo explorada politicamente. Para encerrar o impasse, o Executivo estadual autorizou o depósito de R$ 18 milhões, que deverá ser realizado nas próximas 24 horas.
De acordo com Serafim, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) tenta desde maio cumprir a decisão judicial que estabeleceu que o Governo deve pagar R$ 2,50 por passagem estudantil. No entanto, segundo o vice-governador, o Sinetram não aceitou o valor por defender o recebimento da tarifa técnica, estimada em R$ 8 por passageiro.
“Nós queremos pagar, o Sinetram é que se recusou a receber. Agora vamos fazer o depósito na conta do Sinetram nas próximas 24 horas, independentemente de o Sinetram querer ou não, e vamos cumprir a decisão judicial obtida em nosso favor”, afirmou.
O vice-governador explicou que os R$ 18 milhões correspondem aos repasses referentes aos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho e julho deste ano. Segundo ele, com o depósito, o Governo do Amazonas considera encerrada a pendência relacionada ao vale estudantil.
“Houve a greve, mas a greve tem outro motivo. Ela não foi motivada por esse fato. Para contribuir com a solução do problema, autorizamos a Seduc e a Sefaz a adotarem todas as providências para realizar esse pagamento”, declarou.
Serafim também esclareceu que o convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus foi encerrado em 2025. Desde então, o pagamento do benefício passou a ocorrer diretamente entre o Executivo estadual e o Sinetram, sem participação do município.
“O convênio foi encerrado em 2025. Em 2026, a relação passou a ser direta entre o Governo do Estado e o Sinetram. Não há mais qualquer relação entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus nesse pagamento”, explicou.
Segundo o vice-governador, o Estado não aceitou efetuar o pagamento nos valores cobrados pelo sindicato porque entende que a decisão judicial determina o repasse da meia-passagem, e não da tarifa técnica.
“Nós temos responsabilidade com o dinheiro público. Não vamos pagar uma coisa que não corresponda à efetiva prestação do serviço”, afirmou.
Resposta às críticas
As declarações de Serafim ocorreram após o prefeito de Manaus, Renato Júnior (Avante), afirmar que a Prefeitura repassou R$ 284 milhões em subsídios ao sistema de transporte em 2026 e cobrar do Governo do Estado os valores referentes ao transporte dos estudantes da rede estadual.
O prefeito também informou que o Sinetram alega ter cerca de R$ 44 milhões a receber e estuda suspender a gratuidade do transporte para alunos estaduais diante da falta de viabilidade econômica.
Na ocasião, o prefeito afirmou que aguardava a coletiva do Executivo para confrontar as informações.
“Eu estou aguardando uma coletiva do Governo do Estado. Quero saber onde vai ser, porque eu vou buscar esse comprovante”, declarou. No entanto, apesar da afirmação, Renato não compareceu à coletiva concedida pelo vice-governador Serafim Corrêa.