Um contrato de R$ 9.606.740 firmado pela Manauscult com a empresa HG Service Produções de Eventos Ltda., durante a gestão do ex-prefeito David Almeida (Avante), continuará sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). A apuração avançou para uma nova etapa após o órgão considerar que as diligências realizadas até o momento não foram suficientes para esclarecer as suspeitas envolvendo a execução do acordo.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPAM desta segunda-feira (6). Conforme a portaria, um dos focos da investigação é a suspeita de que pagamentos tenham sido efetuados por serviços sem comprovação da execução. O documento aponta, ainda, indícios de que fotografias repetidas teriam sido utilizadas em relatórios de fiscalização apresentados para atestar a prestação dos serviços.
O Ministério Público também apura um possível desvio na aplicação dos recursos públicos. Segundo o procedimento, há suspeitas de que parte dos valores do contrato tenha sido destinada ao custeio de uma apresentação artística realizada em um evento de caráter privado.
Como o prazo da fase inicial da investigação terminou sem uma conclusão definitiva, o MPAM converteu o caso em procedimento preparatório para ampliar a coleta de informações antes de decidir sobre eventual ação judicial ou arquivamento da apuração.
Se confirmadas as irregularidades, o Ministério Público poderá adotar medidas para responsabilizar os envolvidos e buscar o ressarcimento de eventuais prejuízos causados aos cofres públicos.