Trechos críticos do Rio Solimões serão dragados após autorização emitida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) nesta quarta-feira (15). A licença permite ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realizar intervenções em áreas estratégicas para melhorar a navegabilidade durante o período de estiagem.
Com a licença emitida, o Dnit poderá iniciar a dragagem em trechos considerados críticos para a navegação, medida que integra o plano do Governo do Amazonas para reduzir os impactos de uma possível vazante severa em 2026.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que a licença foi concedida após análise técnica e observando a legislação ambiental.
“Nosso trabalho é realizar uma análise técnica criteriosa para que atividades como essa sejam desenvolvidas em conformidade com a legislação ambiental. O licenciamento permite que serviços de interesse público sejam executados com responsabilidade ambiental, observando todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental”, disse.
A licença tem validade de um ano e autoriza o Dnit a executar a dragagem desde que sejam cumpridas as medidas de controle, monitoramento e mitigação dos impactos ambientais previstas no processo de licenciamento.