Na véspera do início do chamado “defeso eleitoral”, período em que entram em vigor restrições à publicidade institucional previstas pela legislação, ministérios do governo do presidente Lula (PT) criaram novos perfis nas redes sociais para manter a divulgação de informações de utilidade pública.
Entre os órgãos que adotaram a medida estão o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União (AGU). As duas instituições informaram que irão desativar temporariamente os perfis oficiais e passarão a utilizar novas páginas entre 4 de julho a 25 de outubro.
A mudança atende à resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece o calendário das eleições de 2026. A norma determina que, a partir de 4 de julho, órgãos públicos retirem dos canais oficiais conteúdos que possam identificar governos ou autoridades que disputarão as eleições.
Para cumprir a determinação, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) orientou os ministérios a arquivarem as publicações existentes ou suspenderem temporariamente seus perfis nas redes sociais.
Nos casos em que houver suspensão, a recomendação é criar uma nova página destinada exclusivamente à divulgação de informações institucionais e de prestação de serviços à população durante o período eleitoral.